2 Atos Normativos

Resolução Nº 555 - 15 de Setembro de 2017

Cria a Câmara Técnica (CT) da CISTT/CNS, com o objetivo de discutir um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/02/2018

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 564 - 10 de Novembro de 2017

Fortalece as ações de mobilização nas três instâncias de Conselhos e Conselheiros de Saúde para o acompanhamento do envio das informações necessárias à alimentação do Banco de Preços em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal, e Municípios

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/2018

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)